GEOGRAFIA ECONÔMICA

GEOGRAFIA ECONÔMICA

A Geografia Econômica é o estudo da diversidade de condições econômicas sobre a Terra. A economia de uma área geográfica pode ser influenciada pelos fatores naturais como também pelos fatores sócio-políticos. A Geologia e a Geomorfologia podem afetar na disponibilidade de recursos, o custo e o modal de transporte e as decisões sobre o uso da terra; a Climatologia pode influenciar a disponibilidade de recursos naturais (particularmente os produtos agrícolas e florestais) e as condições de trabalho e produtividade. As instituições político-sociais que são únicas para uma região têm, também, impactos nas decisões sócio-politico-econômicas.

Os estudiosos desta área têm como foco os aspectos espaciais das atividades econômicas em várias escalas. A distância de uma cidade como um mercado com demanda para diversos produtos tem papel significativo nas decisões econômicas das empresas, enquanto outros fatores como o acesso ao mar por portos marítimos, ou a presença de matéria prima como petróleo afetam as condições econômicas eaté geopolíticas dos países. 

No mundo atual, a localização, distribuição e caráter das atividades econômicas são muito influenciadas pela globalização. Os estados e suas fronteiras representam papéis menos significativos, já que muitos países tendem a eliminar os efeitos das divisões territoriais e estreitar acordos de cooperação mútua com outros países em regiões adjacentes.

Blocos Econômicos Mundiais e Regionais

Com a globalização da economia mundial, surge uma tendência comercial para a formação de grandes blocos econômicos. Estes são criados com a finalidade de facilitar o comércio entre os países membros, adotando redução ou isenção de impostos ou de tarifas alfandegárias e buscam soluções em comum para problemas comerciais. Em tese, o comércio entre os países constituintes de um bloco econômico aumenta e gera crescimento econômico para os países. Geralmente estes blocos são formados por países vizinhos ou países que possuam afinidades culturais ou comerciais; os especialistas afirmam que um país que ficar de fora de um bloco econômico viverá isolado do mundo comercial. Esta é a nova tendência mundial, pois cada vez mais o comércio entre blocos econômicos cresce.

Os acordos de integração econômica em todas as modalidades de integração supranacional trazem uma série de consequências para as empresas e a população dos países que integram estes blocos. Por isso, os países que integram esses blocos (zona de livre comércio, união aduaneira, mercado comum ou união econômica e monetária) adotam, logo de início, a redução das tarifas de importação de várias mercadorias. Os consumidores podem se beneficiar dos produtos mais baratos que entram no país. No entanto, muitos desses consumidores podem ser prejudicados com o desemprego, em virtude da falência ou diminuição da produção das empresas nas quais trabalhavam, pois muitas delas não conseguem concorrer com os produtos mais baratos que vêm dos outros países com os quais são mantidas alianças.

Ao longo da história, foram sendo criados diversos blocos econômicos em diversas áreas do mundo, por variadas motivações econômicas e políticas. 

União Europeia

Conhecido inicialmente como Comunidade Econômica Europeia (CEE), o bloco econômico formado por 15 países da Europa Ocidental passa formalmente a ser chamado de União Europeia (UE) em 1993, quando o Tratado de Maastricht entra em vigor. É o segundo maior bloco econômico do mundo em termos de PIB, com uma população de 374 milhões de pessoas. Este bloco é formado pelos seguintes países: Alemanha, França, Reino Unido, Irlanda, Holanda (Países Baixos), Bélgica, Dinamarca, Itália, Espanha, Portugal, Luxemburgo, Grécia, Áustria, Finlândia e Suécia. Em 2004, ocorreu o ingresso de mais países, tais como Letônia, Estônia, Lituânia, Eslovênia, República Tcheca, Eslováquia, Polônia, Hungria, Malta e Chipre. Este bloco adotou uma moeda única que é o Euro, um sistema financeiro e bancário comum. Os cidadãos dos países membros são também cidadãos da União Europeia e, portanto, podem circular e estabelecer residência livremente pelos países da União Européia.

Além de acordos econômicos e políticos, a União Europeia também possui políticas trabalhistas, de defesa, de com bate ao crime e de imigração em comum. A UE possui os seguintes órgãos: Comissão Europeia, Parlamento Europeu e Conselho de Ministros.

NAFTA e ALCA

O NAFTA é um instrumento de integração entre a economia dos EUA, do Canadá e do México. O primeiro passo para sua criação foi o tratado de livre comércio assinado por norte-americanos e canadenses em 1988, ao qual os mexicanos aderem em 1992. Começou a funcionar no início de 1994 e oferece aos países membros vantagens no acesso aos mercados dos países. Estabeleceu o fim das barreiras alfandegárias, regras comerciais em comum, proteção comercial, padrões e leis financeiras. Não é uma zona livre de comércio, porém reduziu tarifas de aproximadamente 20 mil produtos.

A ratificação do NAFTA, em 1993, vem para consolidar o intenso comércio regional já existente na América do Norte e para enfrentar a concorrência representada pela União Europeia. Entra em vigor em 1994, estabelecendo o prazo de 15 anos para a total eliminação das barreiras alfandegárias entre os três países. Seu mais importante resultado até hoje é a ajuda financeira prestada pelos EUA ao México durante a crise cambial de 1994, que teve grande repercussão na economia global.

Porém, os EUA como principal ator da NAFTA, idealiza a expansão de sua área de atuação comercial com a criação da ALCA (Área de Livre Comércio das Américas) com o objetivo de eliminar as barreiras alfandegárias entre os 34 países americanos (exceto Cuba). O prazo mínimo para a sua formação era de 7 anos, quando poderá transformar-se em um dos maiores blocos comerciais do mundo. Os EUA participam de vários blocos comerciais e registrou em 2000 um déficit comercial de quase 480 bilhões de dólares. Precisando, portanto, exportar mais para gerar saldo em sua balança comercial. Com uma área livre de impostos de importação, os norte-americanos poderiam suprir as demais nações da América com suas mercadorias.

A grande preocupação da comunidade latino-americana, que gera a maioria das reclamações por parte dos críticos à formação do bloco, assim como a preocupação por parte dos governos dos países que irão fazer parte da ALCA, diz respeito às barreiras não-tarifárias (leis antidumping, cotas de importação e normas sanitárias) que são aplicadas pelos EUA. Apesar da livre circulação de mercadorias, essas barreiras continuariam a dificultar a entrada de produtos provenientes da América Latina naquele mercado. 

Mercosul

O Mercado Comum do Sul (Mercosul) é um amplo projeto de integração concebido por Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai e Venezuela. Envolve dimensões econômicas, políticas e sociais, o que se pode inferir da diversidade de órgãos que o compõem, os quais cuidam de temas tão variados quanto agricultura familiar ou cinema, por exemplo. No aspecto econômico, o Mercosul assume, hoje, o caráter de União Aduaneira, mas seu fim último é constituir-se em verdadeiro Mercado Comum, seguindo os objetivos estabelecidos no Tratado de Assunção, por meio do qual o bloco foi fundado, em 1991.

A formação desse bloco proporcionou a livre circulação de bens, serviços e produtos entre os Estados membros, através da redução e/ou eliminação das taxas de exportação e importação. Além disso, também regulamenta o comércio com as nações que não pertencem ao bloco, sendo estabelecidas normas através da TEC (Tarifa Externa Comum). No entanto, um dos objetivos propostos pelo Tratado de Assunção é que o bloco se torne um Mercado Comum, proporcionando, além dos aspectos já citados, a livre circulação de capitais, serviços e pessoas, assim como ocorre na União Europeia (UE), que é considerado o grupo mais dinâmico do planeta.

De acordo com o artigo 10 do Tratado de Assunção, tratado constitutivo do bloco, o MERCOSUL implica “a livre circulação  de bens, serviços e fatores produtivos entre os países, através, entre outros, da eliminação dos direitos alfandegários e restrições não-tarifárias à circulação de mercadorias e de qualquer outra medida de efeito equivalente; o estabelecimento de uma tarifa externa comum e a adoção de uma política comercial comum em relação a terceiros Estados ou agrupamentos de Estados e a coordenação de posições em foros econômico-comerciais regionais e internacionais; a coordenação de políticas macroeconômicas e setoriais entre os Estados Partes – de comércio exterior, agrícola, industrial, fiscal, monetária, cambial e de capitais, de serviços, alfandegária, de transportes e comunicações e outras que se acordem, a fim de assegurar condições adequadas de concorrência entre os Estados Partes; o compromisso dos Estados Partes de harmonizar suas legislações, nas áreas pertinentes, para lograr o fortalecimento do processo de integração” (GeoMundo, 2011).

Os projetos do Mercosul não se limitam somente aos fatores econômicos, englobando temas políticos, sociais e culturais. Exemplo disso foi a assinatura, no dia 06 de dezembro de 2002, do Acordo sobre Residência para os Estados do Mercosul, Bolívia e Chile, que concede o direito à “residência temporária” de até dois anos em todos os países do bloco, podendo ser solicitado o direito de residência permanente. No entanto, o cidadão deve atender a critérios, como, por exemplo, ter certidão negativa de antecedentes criminais.

CEI

A CEI é uma organização criada em 1991 que integra 12 das 15 repúblicas que formavam a URSS. Ficam de fora apenas os três Estados bálticos: Estônia, Letônia e Lituânia. Sediada em Minsk, capital da Belarus, organiza-se em uma confederação de Estados, preservando a soberania de cada um. Sua estrutura abriga dois conselhos: um formado pelos chefes de Estados, e outro pelos chefes de Governo, que se encontram de três em três meses.

No ato de criação, a comunidade prevê a centralização das Forças Armadas e o uso de uma moeda comum: o Rublo. Na prática, porém, as ex-repúblicas não chegam a um consenso sobre integração político-econômica. Somente em 1997 todos os membros, exceto a Geórgia, assinam um acordo para estabelecer uma união alfandegária e dobrar o comércio interno até o ano de 2000.

Desde sua fundação, a CEI tem se caracterizado pelas disputas entre os estados membros e o não cumprimento dos acordos escritos. Segundo os primeiros acordos, as repúblicas tinham o direito de possuir suas próprias forças armadas ou unidades de guarda nacional. As repúblicas adotavam o rublo russo como unidade monetária comum e concordavam em relação aos direitos humanos, na necessidade de preservar as culturas das diferentes etnias minoritárias e a cooperação e coordenação de reformas que ajudassem a estabelecer economias de livre mercado. No entanto, as diferenças étnicas e regionais, contidas durante décadas pela autoridade central, ressurgiram na forma de guerras civis na Geórgia, Moldávia, Tajikistão e na região do norte do Cáucaso da Rússia e como conflito entre a Armênia e o Azerbaijão. 

Pacto Andino

Bloco econômico instituído em 1969 pelo Acordo de Cartagena - seu nome oficial - com o objetivo de aumentar a integração comercial, política e econômica entre os países- -membros (Bolívia, Colômbia, Equador e Peru). Em 1991, a Declaração de Caracas estabelece uma zona andina de livre comércio, que começa a vigorar em janeiro de 1992. As tentativas de determinar uma tarifa externa comum, no entanto, vêm fracassando. Apesar de o comércio na região ter aumentado desde o acordo, os EUA continuam a ser o principal parceiro da maioria dos signatários. Como reação ao movimento para a criação da Alca, o Mercosul inicia uma aproximação estratégica com o bloco andino. As negociações, porém, não evoluem, em virtude das barreiras tarifárias do grupo andino, principalmente no setor agrícola.

Como alternativa, os países-membros continuam assinando acordos em separado com os parceiros sul-americanos. 

Em 1999, o bloco firma um acordo de tarifas preferenciais com o Brasil, com prazo inicial de dois anos, que estabelece tratamento especial para uma ampla variedade de produtos e em julho de 2000 assina um trato similar com a Argentina. O Pacto Andino mantém conversações com o Mercosul com a finalidade de estabelecer uma zona de livre comércio entre seus membros, desde 2002.

Tigres Asiáticos

Do grupo dos Tigres Asiáticos fazem parte Japão, China, Taiwan, Cingapura, Hongkong e Coreia do Sul, tendo um PIB de 4,25 trilhões de dólares, e um mercado consumidor de 1.295 bilhão de pessoas.

Na Bacia do Pacífico, quem predomina sobre os outros componentes é o Japão com uma economia super competitiva que está enfrentando a União Europeia e os EUA, destina volumosos investimentos aos Dragões Asiáticos - Coreia do Sul, Taiwan, Cingapura e HongKong - que são os países que mais crescem industrialmente naquela região e precisam de apoio financeiro que o Japão está promovendo para a atuação de um mercado competitivo no cenário mundial da economia.

E aos países de industrialização mais recente o Japão também está colaborando para o desenvolvimento dos mesmos neste setor; países, que são os seguintes: Indonésia, Tailândia e Malásia, além das zonas exportadoras do litoral da China.

Os tigres têm indústrias e exportações concentradas em produtos têxteis e eletrônicos, beneficiando-se da transferência de tecnologia obtida através de investimentos estrangeiros associados a grupos nacionais. Os Estados Unidos e o Japão são os principais parceiros econômicos e investidores. Com exceção de Cingapura, as economias dos Tigres Asiáticos dispõem de mão de obra barata: as organizações sindicais são incipientes e as legislações trabalhistas forçam a submissão dos trabalhadores, forçando a classe operária a receber em torno de USD 15,00 por mês como salário.

ASEAN e APEC

A Associação das Nações do Sudeste Asiático (Asean) surge em 1967, na Tailândia, com o objetivo de assegurar a estabilidade política e de acelerar o processo de desenvolvimento da região. Hoje, o bloco representa um mercado de 510 milhões de pessoas e um PIB de 725,3 bilhões de dólares. A eliminação das barreiras econômicas e alfandegárias entrará em vigor no ano 2002. Tem como membros a Indonésia, Malásia, Filipinas, Cingapura, Tailândia, Brunei, Vietnã, Mianmar, Laos, e Camboja. As relações comerciais entre os países integrantes da ASEAN têm intensificado, consequência de acordos assinados. Em 1992, foi criada uma zona de livre comércio, implantada gradativamente até 2008. Com isso, ocorreu a redução e/ou eliminação das tarifas alfandegárias entre os membros do bloco, fato que fortaleceu a produtividade e a competitividade entre as nações da ASEAN.

A Cooperação Econômica da Ásia e do Pacífico (Apec) foi fundada em 1989 na Austrália, cujo principal objetivo é a criação de uma área de livre comércio entre os países membros e Hong Kong. Os integrantes da Apec são: Austrália, Brunei, Canadá, Chile, China, Indonésia, Japão, Coreia do Sul, Malásia, México, Nova Zelândia, Papua Nova Guiné, Peru, Filipinas, Rússia, Cingapura, Tailândia Vietnã e Estados Unidos, além de Taiwan e Hong Kong.

A Apec é o principal fórum que proporciona o crescimento econômico, a cooperação, o comércio e o investimento na região Ásia-Pacífico. As decisões nesse bloco são tomadas por consenso, a Apec não apresenta um tratado de obrigações para os seus participantes. Um dos principais objetivos da Apec é a redução das tarifas e outras barreiras comerciais em toda a região Ásia-Pacífico, proporcionando eficientes economias nacionais e aumentando as exportações. Esse fato ajuda no crescimento econômico, gera empregos e oferece maiores oportunidades para o comércio internacional e  a realização de novos investimentos.

G-8 e G-20

O G-8 é formado pelos 8 países mais industrializados do mundo e tem como objetivo coordenar a política econômica e monetária mundial. Em reunião realizada em 1997, em Denver (EUA), a Federação Russa é admitida como país-membro, mas não participa das discussões econômicas. O G-8 realiza três encontros anuais, sendo o mais importante a reunião de chefes de governo e de Estado, quando os dirigentes assinam um documento final que deve nortear as ações dos países membros.

O grupo nasce em 1975 da iniciativa do então primeiroministro alemão Helmut Schmidt e do presidente francês  Valéry Giscard d’Estaign. Eles se reuniram com líderes dos EUA, do Japão e da Grã-Bretanha para discutir a situação da política econômica internacional. A partir dos anos 80, esses países passaram a discutir, também, temas gerais, como drogas, democracia e corrupção. Com a admissão da Itália e do Canadá, o grupo passou a ser chamado de Grupo dos Sete. O presidente russo Boris Iéltsin participa como convidado especial da reunião do G-7 desde 1992. A oficialização da entrada da Federação Russa pelo então presidente dos EUA, Bill Clinton, é uma resposta ao fato de Iéltsin ter aceitado o ingresso dos países da ex-URSS na OTAN.

Uma das principais críticas sobre o G-8 é a exclusão da China, a segunda maior economia do mundo, não tendo mais uma representatividade do poder econômico mundial, do mesmo modo empregado no período de sua criação. A falta de representantes do hemisfério sul mantém muitas críticas, dizendo que o G8, na verdade, só quer manter seu poder e influência sobre o mundo.

Com isso, foi criado o chamado “G8+5”, formado em 2005 na cidade Gleneagles, quando Tony Blair, o Primeiro Ministro do Reino Unido na época, no papel de anfitrião do encontro anual do G8, convidou os principais países emergentes para participarem nas conversações. A esperança era que a soma de esforços formaria um grupo mais forte e representativo, que poderia injetar um novo ânimo nas negociações das Rodadas de Doha e que permitiria uma maior cooperação na questão da mudança climática.

O G20 (Grupo dos 20) é um grupo constituído por ministros da economia e por presidentes de bancos centrais dos  19 países de economias mais desenvolvidas do mundo, mais a União Europeia. Criado em 1999, no contexto de várias crises econômicas da década de 1990, o G20 é uma espécie de fórum de cooperação e consulta sobre assuntos financeiros internacionais. O principal objetivo é o favorecimento na negociação internacional, integrando o princípio de um diálogo ampliado, levando em conta o peso econômico crescente de alguns países, que, juntos, representam 90% do PIB mundial, 80% do comércio mundial (incluindo o comércio da UE) e dois terços da população mundial. O peso econômico e a representatividade do G-20 lhe conferiram uma importantíssima influência sobre a gestão do sistema financeiro e da economia global.

Além disso, o G-20 estuda, analisa e promove a discussão entre os países mais ricos e os emergentes sobre questões políticas relacionadas com a promoção da estabilidade financeira internacional e encaminha as questões que estão além das responsabilidades individuais de qualquer organização. 

E, com o crescimento da importância do G-20 e diante das crises que se alastram por diversos países do mundo, os líderes participantes anunciaram, em 25 de setembro de 2009, que o G-20 seria o novo conselho internacional permanente de cooperação econômica.

BRICS

A idéia dos BRICS foi formulada pelo economista-chefe da Goldman Sachs, Jim O´Neil, em estudo de 2001, intitulado “Building Better Global Economic BRICs”. Fixou-se como categoria da análise nos meios econômico-financeiros, empresariais, acadêmicos e de comunicação. Em 2006, o conceito deu origem a um agrupamento, propriamente dito, incorporado à política externa de Brasil, Rússia, Índia e China. 

Em 2011, por ocasião da III Cúpula, a África do Sul passou a fazer parte do agrupamento, que adotou a sigla BRICS. O peso econômico dos BRICS é certamente considerável. Entre 2003 e 2007, o crescimento dos quatro países representou 65% da expansão do PIB mundial. Em paridade de poder de compra, o PIB dos BRICS já supera hoje o dos EUA ou o da União Europeia. Para dar uma ideia do ritmo de crescimento desses países, em 2003 os BRICs respondiam por 9% do PIB mundial, e, em 2009, esse valor aumentou para 14%. Em 2010, o PIB conjunto dos cinco países (incluindo a África do Sul), totalizou US$ 11 trilhões, ou 18% da economia mundial. Considerando o PIB pela paridade de poder de compra, esse índice é ainda maior: US$ 19 trilhões, ou 25%. 

Até 2006, os BRICs não estavam reunidos em mecanismo que permitisse a articulação entre eles. O conceito expressava a existência de quatro países que individualmente tinham características que lhes permitiam ser considerados em conjunto, mas não como um mecanismo. Isso mudou a partir da Reunião de Chanceleres dos quatro países organizada à margem da 61a. Assembleia Geral das Nações Unidas, em 23 de setembro de 2006. Este foi o primeiro passo para que Brasil, Rússia, Índia e China começassem a trabalhar coletivamente.

Pode-se dizer, então, que em paralelo ao conceito “BRICs” passou a existir um grupo que passava a atuar no cenário internacional, o BRIC. Em 2011, após o ingresso da África do Sul, o mecanismo tornou-se o BRICS (com “s” maiúsculo ao final).

Como agrupamento, o BRICS tem um caráter informal. Não tem um documento constitutivo, não funciona com um secretariado fixo nem tem fundos destinados a financiar qualquer de suas atividades. Em última análise, o que sustenta o mecanismo é a vontade política de seus membros. Ainda assim, o BRICS tem um grau de institucionalização que vai se definindo, à medida que os cinco países intensificam sua interação (Ministério das Relações Exteriores, 2011).

GLOSSÁRIO:

Rodada Doha – série de negociações em prol da liberalização do comércio mundial. A mesma foi criada em 2001, durante a 4a Conferência Ministerial da OMC, em Doha (Qatar), cidade que lhe rendeu o nome. De fato, tais negociações, feitas entre as maiores potências comerciais do mundo, envolvem inúmeras questões e interesses de cada um, se apresentando como algo bastante complexo.